DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO 6

Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO DO TRABALHO MÓDULO VI com os professores:
- Professora Amanda Diniz (Juíza do Trabalho)
- Professor Marcelo Segal
- Professora Renata Orsi (Juíza do Trabalho)
- Professor Joalvo Magalhães

Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.

As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.

O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.

Início:
imediato

Carga-horária:
21h

O que você vai encontrar neste módulo:

Vídeo-aulas teóricas (21h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO VI para o concurso de Juiz do Trabalho.

Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)

Podcast das Aulas Teóricas:  a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast.  (NOVIDADE!)

Ementa do Direito do Trabalho (Módulo VI) 

• Término do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral pelo empregado e pelo empregador. Com e sem justa causa. Natureza jurídica. Limites. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Culpa recíproca. Distrato. Rescisão indireta. Princípios.
  
  
• Aviso prévio. Multa dos art. 467 e 477 da CLT; (Atenção: As aulas deste tema estão em gravação e serão liberadas.)
  
  
• Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações decorrentes da rescisão. Despedida obstativa. Despedida discriminatória.
  
  
• FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
  
  
• Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
  
  Perguntas Frequentes:

1. Existe uma Central de Dúvidas?

Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.

2. Terei acesso ao Material de Aula?

Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.

3. Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

4. Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?

O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.

5. Para que serve o Acelerador de Vídeo?

Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.

Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.

6. Como funciona a política de Cancelamento?

A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.