DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO 4

Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO DO TRABALHO MÓDULO IV com as professoras:
- Professora Amanda Diniz (Juíza do Trabalho)
- Professora Renata Orsi (Juíza do Trabalho)

Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.

As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.

O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.

Início:
imediato

Carga-horária:
32h

O que você vai encontrar neste módulo:

Vídeo-aulas teóricas (32h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO IV para o concurso de Juiz do Trabalho.

Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)

Podcast das Aulas Teóricas:  a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast.  (NOVIDADE!)

Ementa do Direito do Trabalho (Módulo VI) 

• Jornada de trabalho, RSR, Férias: Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Tempo à disposição do empregador. Sobreaviso. Prontidão. Formas de controle da jornada. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Trabalho noturno. Períodos de descanso. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias individuais e coletivas. Remuneração e férias. (Atenção: As aulas deste tema estão em gravação e serão liberadas.)
  
  
• Remuneração e salário: conceito e distinções. Gorjetas. Classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Salário básico. Abonos. Adicionais. Gratificação. Comissões. Prêmios. 13º salário. Parcelas não salariais. Diárias. Ajuda de custo. Parcelas peculiares do contrato de atleta profissional. Participação nos lucros e resultados. Formas e meios de pagamento do salário. Aumentos e reajustes. Proteção ao salário. Salário in Natura e Utilidades Salariais. (Atenção: As aulas dos temas ¨Salário in Natura e Utilidades¨ estão em gravação e serão liberadas.)
  
  
• Insalubridade e Periculosidade. (Atenção: As aulas deste tema estão em gravação e serão liberadas.)
  
  
  Perguntas Frequentes:

1. Existe uma Central de Dúvidas?

Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.

2. Terei acesso ao Material de Aula?

Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.

3. Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

4. Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?

O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.

5. Para que serve o Acelerador de Vídeo?

Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.

Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.

6. Como funciona a política de Cancelamento?

A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.