DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO 3

Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III com os professores:
- Professor Marcelo Segal (Juiz do Trabalho)
- Professor Joalvo Magalhães (Juiz do Trabalho)

Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.

As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.

O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.

Início:
imediato

Carga-horária:
23h

O que você vai encontrar neste módulo:

 Vídeo-aulas teóricas (23h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO III para o concurso de Juiz do Trabalho.

Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)

Podcast das Aulas Teóricas:  a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast.  (NOVIDADE!)

Ementa do Direito do Trabalho (Módulo III) 

• Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização, morfologia e elementos integrantes. Obrigações principais e acessórias dos sujeitos contratantes. Pré-contratações. Contratos de trabalho por equipe. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.
  
  
• Contrato de trabalho por prazo determinado e contrato de experiência;
  
  
• Contrato Intermitente;
  
  
• Alteração, Suspensão e Interrupção do contrato de emprego: Princípios aplicáveis. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do empregado. Adicional de transferência. Ajuda de custo. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Readaptação profissional. Jus variandi. Direito de resistência do trabalhador.
  
  
• Equiparação salarial: O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Acúmulo de função. Proteções antidiscriminatórias. Salário-substituição. Trabalho terceirizado.
  
  
  Perguntas Frequentes:

1. Existe uma Central de Dúvidas?

Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.

2. Terei acesso ao Material de Aula?

Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.

3. Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

4. Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?

O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.

5. Para que serve o Acelerador de Vídeo?

Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.

Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.

6. Como funciona a política de Cancelamento?

A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.