DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO 1

Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO DO TRABALHO MÓDULO I com os professores:
- Professora Aline Leporaci (Juíza do Trabalho)
- Professor Otávio Calvet (Juíz do Trabalho)
- Professora Amanda Diniz (Juíza do Trabalho)
- Professora Carolina Assunção (Juíza do Trabalho)
- Professora Renata Orsi (Juíza do Trabalho)
- Professora Flávia Menezes (Juíza do Trabalho)
- Professor Wagson Filho (Juíz do Trabalho)

Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.

As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.

O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.

Início:
imediato

Carga-horária:
48h

O que você vai encontrar neste módulo:

 Vídeo-aulas teóricas (48h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO I para o concurso de Juiz do Trabalho.

Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)

Podcast das Aulas Teóricas:  a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast.  (NOVIDADE!)

Ementa do Direito do Trabalho (Módulo I) 

• Parte Introdutória I: Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Segurança jurídica. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e regra. 
  
  
• Parte Introdutória II: Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos, componentes e natureza jurídica. Indisponibilidade de direitos. Renúncia e transação no Direito do Trabalho: Tendências atuais. Flexibilização. Desregulamentação. 
  
  
• Renúncia e Transação: Comissão de Conciliação Prévia. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual. Transportador autônomo de cargas. Trabalho voluntário. Trabalho do Preso. Cooperativas de mão de obra. 
  
  
• Trabalhador Avulso;
  
  
• Estágio e Aprendizagem; 
  
  
• Trabalhador Bancário;
  
  
• Empregado Doméstico;
  
  
• Trabalhadores Rurais;
  
• Trabalhadores Indígenas;
  
  
• Altos empregados, Hipersuficiente;
  
  
• Direito Ambiental do Trabalho.
  
  Perguntas Frequentes:

1. Existe uma Central de Dúvidas?

Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.

2. Terei acesso ao Material de Aula?

Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.

3. Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

4. Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?

O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.

5. Para que serve o Acelerador de Vídeo?

Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.

Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.

6. Como funciona a política de Cancelamento?

A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.