MÓDULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO PREVIDENCIÁRIO com a professora Thamiris Felizardo (Advogada Especialista)!
Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.
As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.
O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.
Início:
imediato
Carga-horária:
17h
O que você vai encontrar neste módulo:
Vídeo-aulas teóricas (17h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO PREVIDENCIÁRIO para o concurso de Juiz do Trabalho.
Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)
Podcast das Aulas Teóricas: a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast. (NOVIDADE!)
Perguntas Frequentes:
- Existe uma Central de Dúvidas?
Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.
- Terei acesso ao Material de Aula?
Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.
- Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?
O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
- Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?
O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.
- Para que serve o Acelerador de Vídeo?
Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.
Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.
- Como funciona a política de Cancelamento?
A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.
Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
- Conteúdo Programático
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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AULA 01 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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SEGURIDADE SOCIAL. I –APRESENTAÇÃO II – SEGURIDADE SOCIAL 1 – CONCEITO A – SAÚDE A.1 – DIRETRIZES B – ASSISTÊNCIA SOCIAL B.1 – OBJETIVOS DA ASSITÊNCIA SOCIAL C – PREVIDÊNCIA SOCIAL C.1 – REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2 – PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL III – QUESTÕES DE PROVA IV – PRINCIPAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS 1 – TRÍPLICE FORMA DE CUSTEIO 2 – FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3 – VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO 4 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 6 – COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS 7 – APOSENTADORIA ESPECIAL 7 – SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA 8 – MENOR VALOR DOS BENEFICIOS PREVIENCIÁRIOS 9 – VEDAÇÃO DE FILIAÇÃO DE SEGURADO DO RPPS COMO FACULTIVO DO RGPS 10 – CONTAGEM RECIPROCA V –FONTES, AUTONOMIA, APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS 1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AUTONOMIA DIDÁTICA 2 FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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AULA 02 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. I – SEGURADOS DO RGPS 1 – SEGURADOS OBRIGATÓRIOS A – EMPREGADOS B - EMPREGADOS DOMÉSTICOS C – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL D – SEGURADO ESPECIAL E – TRABALHADOR AVULSO 2- SEGURADO FACULTATIVO II – FILIAÇÃO x INSCRIÇÃO III – EMPREGADOR DOMÉSTICO IV – EMPRESAS EQUIPARADAS V – EXERCÍCIOS |
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AULA 03 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL I – CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS |
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AULA 04 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL I – CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS PRAZO DE RECOLHIMENTO PRESUNÇÃO DE RECOLHIMENTO II – CONTRBUINTE INDIVIDUAL A – CONTRIBUINTE INDIVUAL QUE PRESTA SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA B – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇOS À PESSOA FÍSICA 3 - SEGURADO FACULTATIVO 4 - SEGURADO ESPECIAL III – CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES 1- CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO 2- CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS 3- CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA DA PARTE PATRONAL QUESTÕES DE PROVA III – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO+ |
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AULA 05 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO/DEPENDENTES DOS SEGURADOS I – MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO 1– CONCEITO 2– PERÍODOS 3- PERÍODO DE GRAÇA – SALÁRIO MATERNIDADE 4- PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO PARA EFEITO DE CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL E POR IDADE II – DEPENDENTES DOS SEGURADOS 1 – INSCRIÇÃO 2- PRIORIDADE NO RECEBIMENTO ENTRE CLASSES 3 – DIVISÃO 4- PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA 5 – UNIÃO ESTÁVEL 6 – LEI 13.846/19 A – ALTERAÇÃO NA REGRA DE COMPROVAÇÃO |
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AULA 06– PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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CARÊNCIA/SALÁRIO DE BENEFÍCIO/RENDA MENSAL/REAJUSTAMENTO I – CARÊNCIA 2– CARÊNCIA X TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3– BENEFÍCIOS SUJEITOS À CARÊNCIA 4- BENEFÍCIOS NÃO SUJEITOS À CARÊNCIA II – RESGATE DA QUALIDADE DE SEGURADO III – SALÁRIO DE BENEFÍCIO IV – RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO V – ABONO ANUAL VI – REAJSUTAMENTO NO VALOR DOS BENEFÍCIOS |
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AULA 07– PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE II – SALÁRIO MATERNIDADE III –APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/PROGRAMADA IV –APOSENTADORIA ESPECIAL
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AULA 08 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE (CONTINUAÇÃO) IV – APOSENTADORIA ESPECIAL 9.2 AGENTE NOCIVO 9.2.1 EXCEÇÃO 9.2.2 COMPROVAÇÃO DA EFETIVA EXPOSIÇÃO DO SEGURADO AOS AGENTES NOCIVOS 9.2.3 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO 9.2.3.1 RUÍDO 9.3 APOSENTO DE FORMA ESPECIAL QUE RETORNA À ATIVIDADE NOCIVA 10- DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 11- CONVERSÃO ENTRE PERÍODOS ESPECIAIS 12- CONVERSÃO DO PERÍODO DE TRABALHO NOCIVO PARA TRABALHO COMUM V – APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 – REGRAS DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO B – APOSENTADORIA POR IDADE 2 – LEI COMPLEMENTAR 142/2013 2.1 PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.1.1 CRITÉRIOS PARA DEFINIR O GRAU DE DEFICIÊNCIA (GRAVE, MODERADA, LEVE) 3 –RENDA MENSAL 4 – CARÊNCIA VI – APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
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AULA 09 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE (CONTINUAÇÃO) VII – PENSÃO POR MORTE 1. CONCEITO 2. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 3. CARÊNCIA 4. TEMPO DE DURAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE (CÔNJUGE / COMPANHEIRO(A) 5. CRIME DOLOSO 6. RENDA MENSAL 7. AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA 8. ACUMULAÇÃO VIII – AUXÍLIO-RECLUSÃO 1 – REQUISITOS 2 – CARENCIA 3 – AUXÍLIO RECLUSÃO PARA CONJUGE/COMPANHEIRO(A) 4 – RENDA MENSAL 5 – DOCUMENTOS 6 – FUGA 7 – DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 8 – FALECIMENTO
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AULA 10 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE (CONTINUAÇÃO) IX – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 1- CONCEITO 2- DOENÇA PREEXISTENTE 3- SEGURADO RECLUSO 4- AUXÍLIO DE OFÍCIO 5 - DURAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 5.1 – ALTA PROGRAMADA 5.2 – IDOSO ENFERMO 5.3 – OBRGAÇÃO DE EXAME MÉDICO E REABILITAÇÃO 5.4 -SEGURADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA INSUSCETÍVEL DE RECUPERAÇÃO POR ATIVIDADE LABORAL 6 – RENDA MENSAL 7 – CARÊNCIA 7.1 – EXCEÇÃO 8 – ESPÉCIES 8.1– ACIDENTE DO TRABALHO 8.2- DOENÇAS OCUPACIONAIS 8.3 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO – CAT 9 – AÇÃO REGRESSIVA 10 - BENEFÍCIO POR INCAPACIADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIO X BENEFÍCIO POR INCAPACIADE TEMPORÁRIA ORDINÁRIO. 11 – NEXO TECNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO 12- DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 13 - SEGURADO QUE EXERCE MAIS DE UMA ATIVIDADE 14 - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DURANTE O GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 15 - CONCESSÃO DE NOVO BENEFÍCIO NO PERÍDO DE 60 DIAS CONTADO DA DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR X - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 1 - REQUISITO BÁSICO PARA CONCESSÃO 2 –CONCEITO 3 - DOENÇA OU LESÃO PREEXISTENTE 4 - CARÊNCIA 5 - CÁLCULO DO BENEFÍCIO 6 – DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO - DIB 7 - ACRÉSCIMO DE 25%: TETO/STF 8 -ISENTOS DE EXAME MÉDICO PERICIAL PERIÓDICO XI - AUXÍLIO ACIDENTE 1 -REQUISITOS 2 –CONCEITO 3 - CARÊNCIA 4 - DATA DE INÍCIO 5 - RENDA MENSAL 6 – CUMULÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTES 7 - COVID 19 |
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AULA 11 – PROFESSORA TAMIRES FELIZARDO |
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CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL I – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA II –SONEGAÇÃO FISCAL PREVIDENCIÁRIA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – RPPS I – APOSENTADORIA RPPS 1 – REGRAMENTO ANTERIOR 2 – EC 103/19 – REGRAMENTO PERMANENTE 2.1 – PROFESSORES 2.2 APOSENTADORIA 2.3 CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS 2.4 APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ALIQUOTAS 3- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4 – REGRAS DE TRANSIÇÃO |
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