MÓDULO DE DIREITO EMPRESARIAL
Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO EMPRESARIAL com os professores Fabiano Luzes (Juiz do Trabalho) e Vinícius Tavieira (Juiz do Trabalho)!
Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.
As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.
O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.
Início:
imediato
Carga-horária:
21h
O que você vai encontrar neste módulo:
Vídeo-aulas teóricas (21h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO EMPRESARIAL para o concurso de Juiz do Trabalho.
Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)
Podcast das Aulas Teóricas: a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast. (NOVIDADE!)
Perguntas Frequentes:
- Existe uma Central de Dúvidas?
Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.
- Terei acesso ao Material de Aula?
Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.
- Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?
O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
- Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?
O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.
- Para que serve o Acelerador de Vídeo?
Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.
Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.
- Como funciona a política de Cancelamento?
A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.
Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
- DIREITO EMPRESARIAL
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AULA 1 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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REPRESENTANTE COMERCIAL I-COMPETÊNCIA II-ASPECTOS DA LEI 1- DIFERENCIAÇÃO ENTRE REPRESENTANTE COMERCIAL E CONTRATO DE AGÊNCIA 2-PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 3 – HIPÓTESES QUE VEDAM A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE REPRESENTANTE COMERCIAL 4 – HIPÓTESES QUE CONSTITUEM FALTAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE REPRESENTANTE COMERCIAL 5 – ELEMNTOS OBRIGATÓRIOS DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 6 – TIPOS DE EXCLUSIVIDADE 7 – RESCISÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO 7.1 – SEM JUSTA CAUSA 7.1.1. AVISO-PRÉVIO 7.1.2. VALOR DA INDENIZAÇÃO 7.2 – RESCISÃO COM JUSTA CAUSA 7.2.2. HIPÓTESES QUE ENSEJAM MOTIVO JUSTO PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL PELO REPRESENTANTE 8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS |
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AULA 2.1 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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AERONAUTA E AEROVIÁRIO 1 - Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565 de 1986) 1.2 – Tripulação 1.2.1 - Licença e Certificados 1.2.2 - Comandante de Aeronave 1.2.3 – Diário de bordo 2 – Aeroviário (decreto 1.232/1962) 2.1 – Aspectos Trabalhistas |
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AULA 2.2 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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AERONAUTA E AEROVIÁRIO III – ASPECTOS CONTRATUAIS GERAIS IV – FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO V – LIMITES DE VOOS E POUSOS VI – LIMITES DA JORNADA DE TRABALHO VII – SOBREAVISO E RESERVA VIII – PERÍODOS DE REPOUSO IX - FOLGAS PERIÓDICAS X – REMUNERAÇÃO XI – ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E UNIFORME XII – FÉRIAS XIII – CERTIFICADOS E HABILITAÇÕES XIV – TRANSFERÊNCIAS |
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AULA 3 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI 8.078/90 I – ASPECTOS GERAIS II – CONCEITOS III – PRINCÍPIOS DO CONSUMIDOR IV – DIREITOS DO CONSUMIDOR V – QUALIDADE PRODUTO/SERVIÇO+PREVENÇÃO/REPARAÇÃO DE DANOS VI – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO VII – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA VIII – PRÁTICAS COMERCIAIS IX – PROTEÇÃO CONTRATUAL X – DIREITO COLETIVO XI – NOVIDADE DA LEI 14.181/21 – QUESTÕES AFETAS AOS SUPERENDIVIDADOS |
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AULA 4 – PROFESSOR VINICIUS TAVIEIRA |
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FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS I-INTRODUÇÃO II-FALÊNCIA III-RECUPERAÇÃO JUDICIAL IV-NORMAS MAIS RELEVANTES PARA CONCURSOS TRABALHISTAS V-CONCEITO VI-FINALIDADES (Art. 75) VII-LEGITIMIDADE ATIVA (Art. 97) VIII-HIPÓTESES DE CABIMENTO (Art. 94 ) IX-ATOS DE FALÊNCIA (Art. 94, III) |
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AULA 5 – PROFESSOR VINICIUS TAVIEIRA |
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FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (continuação) I-PROCEDIMENTO FASES II-EFEITOS DA SENTENÇA FALIMENTAR III-ORDEM DE PAGAMENTO NA FALÊNCIA |
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AULA 6 – PROFESSOR VINICIUS TAVIEIRA |
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FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (continuação) IV-PRINCIPAIS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS V-EXECUÇÃO DE EMPRESAS DO GRUPO, SUBSIDIÁRIOS E IDPJ (SÓCIOS) |
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AULA 7 – PROFESSOR VINICIUS TAVIEIRA |
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL I-NOÇÕES BÁSICAS II-O QUE É RECUPERAÇÃO JUDICIAL? III-MARCOS TEMPORAIS DA RJ RELEVANTES IV-CRÉDITOS CONCURSAIS E EXTRACONCURSAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
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AULA 8 – PROFESSOR VINICIUS TAVIEIRA |
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL (continuação) V-EFEITO DA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL VI-SUCESSÃO VII-STAY PERIOD VIII-PONTOS RELEVANTES |
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AULA 9 – PROFESSOR VINICIUS TAVIEIRA |
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL (continuação) RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL IX-A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS SUJEITOS EM FACE DE CORRESPONSÁVEIS X- RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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AULA 10 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL I – INTRODUÇÃO II - REQUISITOS DA ATIVIDADE INVENTIVA 1 – NOVIDADE 2 – ATIVIDADE INVENTIVA 3 – APLICABILIDADE INDUSTRIAL 4 – NÃO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL III – CONCEITOS 1 - INVENÇÃO 2 - MODELO DE UTILIDADE 3 - DESENHO INDUSTRIAL IV -LICENÇA COMPULSÓRIA |
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AULA 11 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL IV -LICENÇA COMPULSÓRIA 1 – RENTABILIZAÇÃO PARA O TITULAR DA PATENTE V – MARCA 1 – CONCEITO 2 – ESPÉCIES DE MARCAS A – MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO B – MARCA COLETIVA C – MARCA DE CERTIFICAÇÃO 3- REQUISITOS DA MARCA A – NOVIDADE B – NÃO IMPEDIMENTO 4- HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO A – NÃO COLIDÊNCIA COM MARCA NOTÓRIA 4.1 – DIFERENÇA ENTRE MARCA NOTÓRIA E MARCA DE RENOME 4.2 – FORMAS DE PROTEÇÃO A – PATENTE A.1 – INVENÇÃO A.2 – MODELO DE UTILIDADE B – REGISTO B.1 – DESENHO INDUSTRIAL B.2 – MARCAS 4.3 – FORMAS DE EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4.4 – ASPECTOS PROCESSUAIS VI – DIÁLOGO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO DO TRABALHO 1 – HIPÓTESES A – PERTENCER EXCLUSIVAMENTE AO EMPREGADOR B – PERTENCER EXECLUSIVAMENTE AO EMPREGADO C – PERTENCER DE FORMA COMUM AO EMPREGADOR E AO EMPREGADO |
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AULA 12 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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CONTRATOS MERCANTIS I – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONCEITO 3 – FORMALIDADE 4 – NÃO PAGAMENTO POR APRTE DO DEVEDOR 5 – QUESTÕES DE PROVA SOBRE O TEMA II – ARENDAMENTO MERCANTIL 1 – REGULAMENTAÇÃO LEGAL 2 – NATUREZA JURÍDICA 3-PARTES ENVOLVIDAS NA RELAÇÃO CONTRATUAL A – ARRENDADOR B – ARRENDATÁRIO 4- AO FINAL DO CONTRATO EXISTEM AS SEGUINTES OPÇÕES A-DEVOLUÇÃO DO BEM B-RENOVAÇÃO DO CONTRATO C-OPÇÃO PELA COMPRA 5-MODALIDAES DE LEASING A-LEASING FINANCEIRO B-LEASING OPERACIONAL C-LEASING BACK 6-INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE LEASING I |
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AULA 13 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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CONTRATOS MERCANTIS III-CONTRATO DE FRANQUIA 1-PARTES NO CONTRATO DE FRANQUIA A-FRANQUEADOR B-FRANQUEADO 2-OBJETIVOS DO CONTRATO DE FRANQUIA A-LICENÇA DO USO DA MARCA/PATENTE B-DISTRIBUIÇÃO EXCLUISIVA OU SEMI EXCLUSIVA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS C-DIREITOS DE USO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇAO DO NEGÓCIO D-TRANSFERÊNCIA E KNOW-HOW 3-CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA IV-FATURIZAÇÃO V-CONCESSÃO MERCANTIL |
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AULA 14 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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TÍTULO DE CRÉDITO I – INTRODUÇÃO II – ASPECTOS GERAIS 1 – CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO 2 – PRINCÍPIOS A – PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE B – PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE C – PRINCÍPIO DA LITERALIDADE D- PRINCÍPIO DO FORMALISMO D.1-REQUISITOS ESSENCIAIS D.2 – REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS E- PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E.1 – PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO E.2 – PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS 3-CLASSIFICAÇÃO A-QUANTO AO MODELO A.1 – MODELO LIVRE A.2- MODELO VINCULADO B- QUANTO AO MOTIVO/MODELO B.1-TÍTULO ABSTRATO B.2-TÍTULO CASUAL C- QUANTO À CIRCULAÇÃO D- QUANTO À ESTRUTURA D.1-ORDEM DE PAGAMENTO D.2-PROMESSA DE PAGAMENTO 4-CRIAÇÃO DO TÍTULO A-EMISSÃO B-SAQUE III – ESPÉCIES 1 -LETRA DE CÂMBIO A – TIPOS DE VENCIMENTO B-CLASSIFICAÇÃO C- ACEITE |
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AULA 15 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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TÍTULO DE CRÉDITO 1 – LETRA DE CÂMBIO (continuação) D- ENDOSSO E – AVAL F- PROTESTO 2 – DUPLICATA A – NATUREZA JURÍDICA B- PRESSUPOSTO FÁTICO DO SAQUE DA DUPLICATA – FATURA C – EMISSÃO D – CARACTERÍSTICAS D.1 -TÍTULO CAUSAL E VINCULADO D.2– TÍTULO À ORDEM D.3- MULTIPLAS DUPLICATAS PARA A MESMA FATURA D.4- TÍTULO DE ACEITE OBRIGATÓRIO E- REQUISITOS LEGAIS F – MODALIDADES DE ACEITE |
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AULA 16 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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TÍTULO DE CRÉDITO 2 – DUPLICATA (continuação) G- HIPÓTESES DE PROTESTO H – ENDOSSO I – AVAL J – COBRANÇA DA DUPLICATA L – TRIPLICATA M – HIPÓTESES DE EXECUÇÃO DA DUPLICATA N – PRESCRIÇÃO 3-CHEQUE A – INTRODUÇÃO B- NATUREZA JURÍDICA C – SUJEITOS D – CHEQUE PÓS-DATADO E – REQUISITOS |
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AULA 17 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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TÍTULO DE CRÉDITO 3-CHEQUE (continuação) F- VALOR NUMERAL E POR EXTENSO G- ENDOSSO H – MODALIDADES DE CHEQUES I – ASSINATURA J – PAGAMENTO PARCIAL L – SUSTAÇÃO DO CHEQUE M – PRAZOS 4 – DEPÓSITO E WARRANT |
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AULA 18 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL I-INTRODUÇÃO II – EVOLUÇÃO DAS TEORIAS III -CONCEITOS |
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AULA 19 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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EMPRESÁRIO INIDIVIDUAL I – INTRODUÇÃO II -CARACTERIZAÇÃO III – INSCRIÇÃO IV -CAPACIDADE V-REGIME DE BENS OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO I – REGISTRO II – ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS COMERCIAIS III – RESPONSABILIDADE |
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AULA 20 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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ESTABELECIMENTO I – PREVISÃO LEGAL II – CONCEITO III – NATUREZA JURÍDICA IV -ELEMENTOS DO ESTABELECIMENTO NOME EMPRESARIAL I – PREVISÃO LEGAL II – CONCEITO III – DENOMINAÇÃO IV – PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL V – LIVROS EMPRESARIAIS |
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AULA 21 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES I – CONCEITO II – CLASSIFICAÇÕES III - SOCIEDADES DESPERSONIFICADAS 1 – CONCEITO 2 - ESPÉCIE 2.1 -SOCIEDADE COMUM 2.2 – SOCIEDADE POR CONTA EM PARTICIPAÇÃO |
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AULA 22 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES IV – SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 2. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 3- SOCIEDADES LIMITADAS 3.1 – PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA A- COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA B- AFFECTIO SOCIETATIS C- CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
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AULA 23– PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES 3- SOCIEDADE LIMITADA (continuação) D- SÓCIOS D.1 – HIPÓTESES A-SÓCIOS MENORES DE 18 ANOS B-CÔNJUGE C-FALIDO D.2- DEVERES DOS SÓCIOS D.3-DIREITOS DOS SÓCIOS D.3.1- DELIBERAÇÕES SOCIAIS D.3.2- DECISÕES D.3.3-QUÓRUNS PARA TOMADA DE DECISÕES D.3.4- DIREITO DE RETIRADA D.3.5-FISCALIZAÇÃO DOS SÓCIOS D.3.6- DIREITO DE PREFERÊNCIA D.4-QUOTAS D.4.1- NATUREZA JURÍDICA DAS QUOTAS D.4.2- CONDOMÍNIO DAS QUOTAS D.4.3-AQUISIÇÃO DE QUOTAS D.4.4-CESSÃO DE QUOTAS D.4.5-PENHORA DE QUOTAS |
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AULA 24 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES 3- SOCIEDADE LIMITADA (continuação) E- ADMINISTRADOR F-RESOLUÇÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA |
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AULA 25 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES IV – SOCIEDADES PERSONIFICADAS 3-SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES 4-SOCIEDADE ANÔNIMA |
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AULA 26 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES 4 -SOCIEDADE ANÔNIMA (continuação) 4.2.3 VALORES MOBILIÁRIOS 4.2.3.2 – DEBÊNTURES 4.2.3.3 – PARTES BENEFICIÁRIAS 4.2.3.4 – BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 4.2.4 – ACIONISTAS 4.2.5 – COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL 4.2.5.1 – ASSEMBLEIA |
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AULA 27 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES 4 -SOCIEDADE ANÔNIMA (continuação) 4.2.5.2 – DIRETORIA 4.2.5.3 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 4.2.5.4 – CONSELHO FISCAL 5 – MODIFICAÇÕES SOCIETÁRIAS 5.1 – TRANSFORMAÇÃO 5.2 – INCORPORAÇÃO |
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AULA 28 – PROFESSOR FABIANO LUZES |
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SOCIEDADES 5-MODIFICAÇÕES SOCIETÁRIAS (continuação) 5.3- FUSÃO 5.4 – CISÃO 6 – OUTRAS INFORMAÇÕES |
