MÓDULO DE DIREITO CIVIL
Seja Bem-vindo à Disciplina de DIREITO CIVIL com o professor Leandro Fernandez (Juiz do Trabalho)!
Com a publicação do edital do II Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista, para facilitar a sua preparação disponibilizamos as disciplinas isoladas da nossa Turma Regular da Magistratura e MPT de 2022.
As aulas desta disciplina foram gravadas exclusivamente levando em consideração as especificidades do concurso da Magistratura Trabalhista.
O Curso Atualização Trabalhista oferece a melhor e a mais completa preparação para os futuros Juízes do Trabalho.
Início:
imediato
Carga-horária:
38h
O que você vai encontrar neste módulo:
Vídeo-aulas teóricas (38h): esse módulos oferece vídeo-aulas teóricas dos temas da Disciplina de DIREITO CIVIL para o concurso de Juiz do Trabalho.
Transcrição das Aulas: esse material é extraído fidedignamente das vídeo-aulas teóricas e posteriormente estruturadas e revisadas. (NOVIDADE!)
Podcast das Aulas Teóricas: a cada aula gravada teremos a sua versão em podcast. (NOVIDADE!)
Perguntas Frequentes:
- Existe uma Central de Dúvidas?
Sim, existe! Você pode enviar a sua dúvida através da nossa plataforma de ensino e a mesma será devidamente respondida pelo professor.
- Terei acesso ao Material de Aula?
Sim! Todos os materiais utilizados pelos professores durante as aulas serão disponibilizados.
- Poderei acessar o Curso durante quanto tempo?
O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula.
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
- Quantas vezes poderei visualizar cada Aula?
O aluno poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula do Curso. Esse acesso é contabilizado por tempo assistido e não por clique.
- Para que serve o Acelerador de Vídeo?
Você pode utilizar o Acelerador de Vídeo para ganhar tempo nos seus estudos.
Essa funcionalidade está disponível somente no navegador Chrome e não funciona na plataforma mobile.
- Como funciona a política de Cancelamento?
A nossa legislação garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 7 dias. Assim sendo, o aluno terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, observado o prazo acima mencionado. Para iniciar o processo de cancelamento, basta abrir um requerimento junto ao Portal do Aluno, comunicando a sua desistência.
Caso o aluno não cumpra o prazo de arrependimento para solicitar o cancelamento, o Curso Atualização Trabalhista irá realizar a devolução dos valores pagos, após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema. Além disso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
- DIREITO CIVIL
|
AULA 01 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CIVIL I –INTRODUÇÃO II – NEOCONSTITUCIONALISMO E SEU CONTEXTO HISTÓRICO III – COMPREENDENDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA 1 – RONALD DWORKIN A – A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS B – APLICAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS 2 – ROBERT ALEXY A – REGRA COMO MANDADO DE DEFINIÇÃO B – PRINCÍPIO COMO MANDADO DE OTIMIZAÇÃO (MANDADO A SER OTIMIZADO) C – SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS D – NOÇÃO DE PRECEDÊNCIA CONDICIONADA E A INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS ABSOLUTOS 3 – HUMBERTO ÁVILA E O POSTULADO NORMATIVO IV – A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA: COMPREENSÃO E APLICABILIDADE 1 – FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS 2 – FUNDAMENTOS JURÍDICOS V – EFCICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 – VISÕES TEÓRICAS 2 – A DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO PRIVADO: EXEMPLOS DE DISCUSSÕES PRÁTICAS VI – DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 1 – COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 2 – CONTITUCIONALIZAÇÃO X PUBLICIZAÇÃO (PAULO LUIZ NETTO LÔBO) 3 – PRINCÍPIOS NORTEADORES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 4 – CLÁUSULAS GERAIS 5 – O NOVO DIREITO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO I – INTRODUÇÃO |
|
AULA 02 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (continuação) II – VALIDADE III – VIGÊNCIA IV – EFICÁCIA V – VIGOR VI –ANTINOMIAS 1 – CONCEITO 2 – CLASSIFICAÇÃO DAS ANTONOMIAS JURÍDICAS 3 – CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS VII – INTERPRETAÇÃO DAS LEIS VIII – INTEGRAÇÃO NORMATIVA IX – MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO X – APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
|
AULA 03 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO (continuação)
|
|
(...) X - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO (continuação) 2 - APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO III – LINDB: ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.º 13.655/18
PESSOAS NATURAIS I – PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL – ARTIGO 1º DO CÓDIGO CIVIL II – AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL – ARTIGO 2º DO CÓDIGO CIVIL III – CAPACIDADE |
|
AULA 04 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
PESSOAS NATURAIS
(...) III – CAPACIDADE 3.4- TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL 3.5- DIREITOS DA PERSONALIDADE 3.6- TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE 3.7-DOMICÍLIO 3.8 EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL |
|
AULA 05 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
PESSOAS JURÍDICAS 4.1- INTRODUÇÃO 4.2-SURGIMENTO DA PESSOA JURÍDICA 4.3-CAPACIDADE E (RE)PRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 4.4-PESSOA JURÍDICA E DIREITOS DE PERSONALIDADE 4.5-DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA 4.6-CLASSIFICAÇÃO 4-7-ASSOCIAÇÃO 4.8-SOCIEDADE 4.9-FUNDAÇÃO 4.10-ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 4.11-PARTIDOS POLÍTICOS 4.12- RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DA PESSOA JURÍDICA 4.13-EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 4.15-DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA |
|
AULA 06– PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
TEORIA DOS BENS I-INTRODUÇÃO II-CLASSIFICAÇÃO III-BEM DE FAMÍLIA TEORIA DO FATO JURIDICO
I-INTRODUÇÃO II-CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS |
|
AULA 07– PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO/ATOS JURÍDICOS (...) III- PLANO DE EXISTÊNCIA IV-PLANO DE VALIDADE V-TEORIA DA INVALIDADE |
|
AULA 08 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO/ATOS JURÍDICOS
(...) TEORIA DA INVALIDADE (continuação) SIMULAÇÃO FRAUDE CONTRA CREDORES FRAUDE À EXECUÇÃO PLANO DA EFICÁCIA CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VONTADE ATOS ILÍCITOS ABUSO DE DIREITO PRECRIÇÃO E DECADÊNCIA |
|
AULA 09 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
(...) PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (continuação) 1.1- CAUSAS IMPEDITIVAS E SUSPENSIVAS 1.2- CAUSAS INTERRUPTIVAS 3-DECADÊNCIA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I – BOA-FÉ |
|
AULA 10 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(...) FIGURAS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA TU QUOQUE VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM SUPRESSIO E SURRECTIO DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO PREJUÍZO/DANO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÃO DE DAR OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA OBRIGAÇÃO DE FAZER OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO ELEMENTO ACIDENTAL |
|
AULA 11 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (...) CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (continuação) 2-TRASMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 2.1-CESSÃO DE CRÉDITO 2.2- ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 2.3-CESSÃO DE CONTRATO 3-TEORIA DO PAGAMENTO 3.1- FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO OU MODALIDADES ESPECIAIS DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 3.1.2- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 3.1.3-SUB-ROGAÇÃO 3.1.4-IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO 3.1.5-DAÇÃO EM PAGAMENTO 3.1.6-NOVAÇÃO |
|
AULA 12 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(...) NOVAÇÃO (continuação) 1-COMPREENSÃO 2-REQUISITOS DA NOVAÇÃO 3-ESPÉCIES DA NOVAÇÃO 4-EFEITO LIBERATÓRIO 5-NOVAÇÃO E SOLIDARIEDADE COMPENSAÇÃO 1-CONCEITO 2-MODALIDADES DA COMPENSAÇÃO 3-REQUISITOS 4-VEDAÇÃO 5-VÁRIAS DÍVIDAS TRANSAÇÃO 1-COMPREENSÃO 2-PRESSUPOSTOS DA TRANSAÇÃO 3-ESPÉCIES DA TRANSAÇÃO 4-FORMA DE TRANSAÇÃO 5-OBJETO DA TRANSAÇÃO 6-DISCIPLINA LEGAL 7-EFEITO DA TRANSAÇÃO CONFUSÃO 1-COMPREENSÃO 2-ESPÉCIES DE CONFUSÃO 3-EFEITOS A CONFUSÃO 4-CONFUSÃO E SOLIDARIEDADE REMISSÃO 1-COMPREENSÃO 2-REQUISITOS 3-MODALIDAES 4-REMISSÃO AO CO-DEVEDOR SOLIDÁRIO TEORIA DO INADIMPLEMENTO 1- INTRODUÇÃO 2- INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E RELATIVO 3- MORA 3.1-MORA DO DEVEDOR 3.2-MORA DO CREDOR 3-4-PURGAÇÃO DA MORA 3.5-CESSAÇÃO DA MORA 4-PERDAS E DANOS 4.1-DANO EMERGENTE 4.2-LUCRO CESSANTE 5-JUROS
TEORIA DA IMPREVISÃO 1-A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E A COMPREENSÃO DO PACTA SUNT SERVANDA CLÁUSULA PENAL COMPREENSÃO FINALIDADES DA CLÁUSULA PENAL ESPÉCIES DA CLÁUSULA PENAL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO PRINCÍPIOS CONTRATUAIS PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE SUBJETIVA DOS CONTRATOS FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ |
|
AULA 13 – PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1-FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 2-CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM ESPÉCIE 3-VÍCIOS REDIBITÓRIOS 3.1-EVICÇÃO 3.2-RISCOS 4-CONTRATO PRELIMINAR 5-CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR 6-EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 7-EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO 8-RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA 9-CONTRATOS EM ESPÉCIE 9.1-CONTRATO DE COMPRA E VENDA 9.1.2-CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA |
|
AULA 14 –PROFESSOR LEANDRO FERNANDES |
|
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA RETROVENDA RECUSA DO COMPRADOR DIREITO DE RETRATO É OPONÍVEL AO TERCEIRO ADQUIRENTE VENDA A CONTENTO VENDA SUJETA A PROVA PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA 1-COMPREENSÃO 2-LIMITAÇÃO TEMPORAL DO DIREITO DE PREFERÊNCIA 3-PRAZO DECADENCIAL PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA 4-RESPONSABILIDADE RETROCESSÃO VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO 1-COMPREENSÃO 2-APLICAÇÃO APENAS PARA COISAS MÓVEIS 9-DOAÇÃO 1-COMPREENSÃO 2-POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ACEITAÇÃO 3-FORMA 4-NULIDADE DA DOAÇÃO 5-ANULABIDADE DA DOAÇÃO 6-REGRAS ESPECIFICAS PARA A DOAÇÃO 7-REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) 1-COMODATO 2-MÚTUO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1-ABRANGÊNCIA 2-CARACTÉRISTICAS 3-PRAZO 4-RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO 5-HIPÓTESES DE EXTINÇÃO 6-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BOA-FÉ EMPREITADA 1-COMPREENSÃO 2-CARACTERÍSTICAS 3-MODALIDADES 4-RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO POR INUTILIZAÇÃO CULPOSA DE MATERIAIS 5-RECEBIMENTO DA OBRA DEPÓSITO 1-COMPREENSÃO 2-OBJETO 3-MODALIDADES DE DEPÓSITO MANDATO 1-COMPREENSÃO 2-FORMA 3-ACEITAÇÃO DO MANDATO 4-PODERES 5-SUBSTABELECIMENTO 6-EXTINÇÃO DO MANDATO 7-MANDATO JUDICIAL CORRETAGEM 1-COMPREENSÃO 2-CARACTERÍSTICAS 3-PARTES 4-REMUNERAÇÃO DO CORRETOR LOCAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL 1-INTRODUÇÃO
|
|
AULA 15 – PROFESSOR |
|
RESPONSABILIDADE CIVIL (continuação)
1-ESPÉCIES OU MODALIDADES DE REPARAÇÃO 2-FUNÇÕES DA RESPONSABILIDAE CIVIL 3-ELEMENTOS OU PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3.1-ELEMENTOS DA RESPONSABILIDAE CIVIL EM ESPÉCIE 3.1.2-CONDUTA HUMANA 3.1.3-ELEMENTO:CULPA 4-RESPONSABILIDADE OBJETIVA 5-TEORIA DO RISCO INTEGRAL 6-ELEMENTO: NEXO DE CAUSALIDADE 7-DANO |
|
AULA 16 – PROFESSOR |
|
RESPONSABILIDADE CIVIL (continuação) 5 – DANO DIREITO E INDIRETO 6 –DANO REFLEXO (OU EM RICOCHETE) 7 – PERDA DE UMA CHANCE A – COMPREENSÃO 8 –QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO 8.1 – REGRA GERAL 8.2 – EXCEÇÕES A – EXCESSIVA DESPROPORÇÃO ENTRE A GRAVIDADE DA CULPA E O DANO B – DANO PROVOCADO POR INCAPAZ 8.3 DANO MORAL DIREITOS REAIS I – POSSE 1 – AQUISIÇÃO DA POSSE 1.1 – MOMENTO DE AQUISIÇÃO DA POSSE 1.2MANUTENÇÃO DAS CARACTERISTICAS 1.3 PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA 1.4-AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E DERIVADA 2 – EFEITOS DA POSSE 2.1– AUTOTUTELA DA POSSE 2.2-DIREITO AOS FRUTOS 2.3-DIREITO À INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS 2.4-DIREITO A USUCAPIR 2.5-RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA 2.6-DIREITO À PRESUNÇÃO DE REGULARIDADE DA POSSE 3- COMPOSSE 3.1-COMPREENSÃO 3.2-ESPÉCIES 3.3-EFEITOS PRÁTICOS II – PROPRIEDADE 1 – CONCEITO 2 – CARACTERISTICAS DA PROPRIEDADE 3 – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEADE A DESCONTRUÇÃO DO PARADIGA CLÁSSICO B –FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO C – FORMAS DE INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL SOBRE O DIREITO A PROPRIEDADE 4-CLASSIFICAÇÃO DA PROPRIEDAE 5-FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 5.1-PROPRIEDADE IMÓVEL 5.1.1-USUCAPIÃO 5.1.2-ACESSÃO 5.1.3-SUCESSÃO HEREDITÁRIA 5.1.4– REGISTRO 5.2-AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE MOBILIÁRIA 5.2.1 – USUCAPIÃO 5.2.2 – OCUPAÇÃO 5.2.3-ACHADO DE TESOURO 5.2.4 – TRADIÇÃO 5.2.5 – ESPECIFICAÇÃO 5.2.6 – COMISTÃO/CONFUSÃO/ADJUNÇÃO |
